Pouca gente conhece o auxílio-acidente, e muita gente que teria direito nunca pediu. Ele é um valor mensal que o INSS paga, como forma de compensação, a quem sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
O auxílio-acidente não substitui o salário, ele soma. A pessoa pode continuar trabalhando normalmente e ainda assim receber o benefício, que corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a aposentadoria.
Empregados com carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais rurais. Contribuintes individuais, como autônomos e MEIs, não estão na lista, e essa é uma das confusões mais comuns. Não há carência: basta a qualidade de segurado na data do acidente.
Acidente de trabalho ou de trajeto, acidente de trânsito, queda com fratura que limitou o movimento, perda parcial de visão ou audição, amputação de dedo. O que importa é a sequela definitiva e a redução da capacidade para o trabalho que a pessoa exercia.
Perícia que não reconhece a redução da capacidade, falta de nexo entre o acidente e a sequela, documentação médica fraca e enquadramento errado do tipo de segurado. Como a análise é técnica, a qualidade dos laudos faz muita diferença.
Avaliamos se o seu caso se encaixa nos requisitos, orientamos a documentação médica, verificamos seu histórico no CNIS e conduzimos o pedido administrativo, incluindo recurso se a resposta for negativa.
Sim. O auxílio-acidente é uma compensação, não um substituto do salário. Por isso não impede o trabalho nem o pagamento normal.
Conta. Desde 1997 o benefício cobre acidentes de qualquer natureza, não só os de trabalho.
Não. Contribuintes individuais não estão entre os beneficiários do auxílio-acidente na regra atual.
Descreva o que aconteceu e a equipe avalia se vale a pena pedir o benefício.
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