Quem cuida da casa e da família trabalha, e muito. O que quase ninguém conta é que esse trabalho pode sim gerar aposentadoria e outros benefícios do INSS, por meio da contribuição como segurada facultativa. E para as famílias de baixa renda, existe uma alíquota especial de apenas 5% do salário mínimo.
Existem três planos. O de 5% do salário mínimo é exclusivo para quem se dedica ao trabalho doméstico na própria casa, não tem renda própria e pertence a família de baixa renda inscrita no CadÚnico. O de 11% atende quem não se enquadra na baixa renda. E o de 20% permite contribuir sobre valores maiores, mirando benefícios acima do mínimo.
Aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e, para a família, pensão por morte. A carência de cada benefício vale normalmente: 10 contribuições para o salário-maternidade, 12 para o auxílio-doença, 15 anos para a aposentadoria.
Ele exige CadÚnico atualizado e renda familiar de até 2 salários mínimos, sem renda própria da contribuinte. Quando o INSS entende que o requisito não foi cumprido em algum período, pede a complementação da diferença, e isso costuma aparecer só na hora de conceder o benefício. Conferir a validade das contribuições antes do pedido evita essa surpresa.
Aos 65 anos, se a renda da casa for baixa, existe o caminho do BPC do idoso. Mas quem ainda tem tempo pela frente costuma sair ganhando ao começar a contribuir, porque a aposentadoria paga 13º e deixa pensão, o que o BPC não faz.
Verificamos qual plano se encaixa na sua situação, conferimos se as contribuições feitas valem mesmo, orientamos a regularização quando preciso e conduzimos o pedido do benefício na hora certa.
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