Quando um problema de saúde impede alguém de trabalhar por mais de 15 dias, entra em cena o auxílio-doença, que hoje tem o nome oficial de benefício por incapacidade temporária. Ele existe para garantir uma renda enquanto a pessoa se recupera.
Segurados do INSS que estejam incapacitados temporariamente para o trabalho. Em geral são necessárias pelo menos 12 contribuições mensais antes do afastamento, a chamada carência, mas doenças graves previstas em lei e acidentes de qualquer natureza dispensam esse mínimo. Quem parou de contribuir há pouco tempo pode ainda estar protegido pelo período de graça, um prazo em que a qualidade de segurado se mantém mesmo sem pagamento.
O ponto central do auxílio-doença é a perícia do INSS. O perito não conhece sua rotina nem seu histórico, então ele decide com base no que está documentado. Atestados vagos ajudam pouco. O que pesa são laudos e relatórios com diagnóstico, CID, data de início da doença, tratamento em curso e, principalmente, a explicação de por que aquela condição impede o seu trabalho específico.
Perícia que não reconhece a incapacidade, documentação médica insuficiente, perda da qualidade de segurado e carência incompleta lideram a lista. Boa parte das negativas por documentação pode ser evitada preparando o material antes de agendar a perícia.
Orientamos você sobre o que a perícia costuma exigir, conferimos sua qualidade de segurado no CNIS, ajudamos a organizar laudos e exames e acompanhamos o pedido administrativo, incluindo pedidos de prorrogação e recursos quando a resposta vem negativa.
Não necessariamente. Autônomos, MEIs e desempregados no período de graça também podem ter direito, desde que mantenham a qualidade de segurado.
É possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias ou fazer novo pedido com documentação reforçada, dependendo do motivo da negativa.
Não na atividade da qual você está afastado. Trabalhar durante o benefício pode levar à cessação e à cobrança de valores.
Envie sua situação pelo WhatsApp para uma triagem gratuita. A equipe indica os documentos e o caminho do pedido.
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