Aposentadoria da pessoa com deficiência

Pouca gente sabe, mas a pessoa com deficiência que contribui para o INSS tem regras próprias de aposentadoria, mais suaves que as comuns. Não confunda com o BPC: aqui falamos de quem trabalha e recolhe contribuição, e por isso tem direito a um benefício que pode ser bem maior que um salário mínimo.

Dois caminhos possíveis

Por idade, a regra pede 60 anos para o homem e 55 para a mulher, com 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Por tempo de contribuição, o tempo exigido diminui conforme o grau da deficiência: para o grau grave, 25 anos para homens e 20 para mulheres; para o moderado, 29 e 24; para o leve, 33 e 28.

Como o grau é definido

Por avaliação médica e funcional feita pelo próprio INSS, que analisa não só o diagnóstico, mas as barreiras que a pessoa enfrenta no trabalho e na vida diária. O período em que a deficiência existiu durante a vida contributiva também entra na conta, inclusive quando ela surgiu no meio do caminho.

Documentos que fortalecem o pedido

• Laudos e relatórios médicos antigos e atuais, com data de início da condição
• Exames que comprovem o diagnóstico
• Extrato CNIS e carteiras de trabalho
• Documentos que mostrem adaptações ou limitações no trabalho

Onde os pedidos falham

Documentação que não mostra desde quando a deficiência existe, avaliação funcional mal preparada e a confusão entre esta aposentadoria e o BPC, que leva gente com bom histórico de contribuição a pedir o benefício errado e menor.

Como ajudamos

Organizamos a linha do tempo médica e contributiva, preparamos você para a avaliação do INSS e conduzimos o pedido administrativo pela regra mais adequada ao seu caso.