Qual a diferença entre BPC e aposentadoria?

No dia a dia as pessoas falam “me aposentei” para qualquer benefício que chega todo mês. Mas BPC e aposentadoria são coisas bem diferentes, e conhecer as diferenças evita decisões ruins.

De onde vem cada um

A aposentadoria é um benefício previdenciário: nasce das contribuições que você fez ao INSS ao longo da vida. O BPC é assistencial: nasce da necessidade, protege o idoso a partir de 65 anos e a pessoa com deficiência em situação de baixa renda, sem exigir contribuição alguma.

As diferenças que pesam no bolso

A aposentadoria paga 13º salário; o BPC não. A aposentadoria pode deixar pensão por morte para os dependentes; o BPC se encerra com o beneficiário. O valor da aposentadoria pode superar o salário mínimo, conforme o histórico de contribuições; o BPC é sempre de um salário mínimo. E o BPC passa por revisões periódicas do critério de renda, podendo ser cessado se a situação da família mudar.

Quando cada um faz sentido

Quem completou os requisitos de idade e contribuição vai de aposentadoria, inclusive a rural, que tem regras próprias e generosas para quem viveu do campo. Quem chegou aos 65 sem histórico de contribuição suficiente, ou tem deficiência e renda familiar baixa, encontra no BPC a porta de proteção.

A dúvida clássica: “tenho pouco tempo de contribuição, peço qual?”

Depende da conta. Às vezes faltam poucos meses para uma aposentadoria que paga mais e deixa pensão, e vale mais planejar a complementação do que correr para o BPC. Outras vezes a idade chegou e o BPC resolve agora, sem impedir que a aposentadoria seja pedida depois, se o direito se completar. É análise caso a caso, com o CNIS na mesa.

BPC/LOAS: quem tem direito e como solicitar

De todos os benefícios que atendemos, o BPC é o que mais transforma a vida das famílias e, curiosamente, o que mais gera confusão. Muita gente que teria direito nunca pediu porque acha que precisa ter contribuído ao INSS. Não precisa.

O que é o BPC

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (por isso o apelido LOAS), paga um salário mínimo por mês a dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, sempre que a renda da família for baixa.

O critério de renda

A regra geral considera baixa renda a família cuja renda por pessoa não passa de um quarto do salário mínimo. Somam-se os rendimentos de quem mora na mesma casa e divide-se pelo número de pessoas. Alguns rendimentos ficam de fora dessa conta, e há situações em que o limite pode ser flexibilizado, por isso vale a pena calcular com cuidado antes de desistir.

O caminho do pedido

Primeiro, a família precisa estar no CadÚnico com dados atualizados. Sem isso, o pedido não anda. Depois, o requerimento é feito pelo Meu INSS. No caso da pessoa com deficiência, o INSS agenda uma avaliação médica e uma avaliação social para verificar o impedimento de longo prazo e as barreiras do dia a dia.

Onde os pedidos travam

Os motivos de negativa se repetem: CadÚnico desatualizado, renda calculada errada, laudos médicos genéricos e documentos faltando de algum morador da casa. São problemas evitáveis com organização prévia, e é exatamente nisso que o nosso atendimento se concentra. Explicamos o processo completo na página do BPC/LOAS.

Vale lembrar também que o BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte, diferenças importantes em relação à aposentadoria.